Processo 280598/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/07/2005 14:12
Autuado em 15/07/2005 14:12
Protocolo Integrado do Estado 81804281
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 271/2013 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2013 Decisão Definitiva Monocrática   271/ 2013 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
06/06/2006 Acórdão   1513/ 2006 Negativa de Registro HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SONIA MARIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2010 13:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1597/2010-ODL-DIJUR
31/03/2006 08:55 do aviso de recebimento do ofício 264 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/04/2010 Ofício de Diligência   1597/ 2010 22/04/2010 
DIJUR  15/03/2006 Ofício de Diligência   264/ 2006 30/03/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Decisão Definitiva Monocrática nº 271/2013
23/06/2006 54 Acórdão nº 1513/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 15:01 DP  
23/07/2013 15:12 DICAP  
25/04/2013 15:58 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2013 -
25/04/2013 15:58 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 271/2013 -
24/04/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 5502/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
22/04/2013 13:42 DP Informação nº 7183/2013 -
16/06/2011 16:16 DICAP Parecer nº 8276/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMP
08/06/2011 15:27 S2C Certidão de Sessão nº 551/2011 -
18/05/2011 08:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 337/2011 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 2971/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - PROCESSO DE PREJULGADO Nº 124914/10-TC - SOBRESTAMENTO - À DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
09/09/2010 16:33 SITIO  
07/05/2010 08:52 DIJUR  
09/04/2010 12:13 DP Processo em remessa externa
08/04/2010 10:17 DP  
29/03/2010 15:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1597/2010 -
29/03/2010 11:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 226/2010 -
11/01/2010 09:34 DIJUR Parecer nº 2124/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09-TC. DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DE CÁLCULO E RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA.
06/01/2010 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2010 -
17/07/2006 12:13 DP Processo em remessa externa
14/07/2006 11:39 DP  
23/06/2006 09:47 DIJUR  
12/06/2006 09:20 S1C  
12/06/2006 09:15 DG  
09/06/2006 09:30 S1C  
09/06/2006 08:31 DG  
08/06/2006 14:57 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
17/05/2006 09:35 GCHN  
05/05/2006 13:31 SMPjTC Parecer nº 8779/2006 - negativa do registro
04/04/2006 10:12 DIJUR Parecer nº 5273/2006 - APOSENTADORIA ESPECIAL POLICIAL CIVIL. INTERESSADA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI COMPLEMENTAR 51/85. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
20/03/2006 12:12 DP Processo em remessa externa
20/03/2006 10:13 DP  
13/03/2006 13:07 DIJUR  
01/03/2006 13:33 GCHN  
20/02/2006 09:05 DP  
07/02/2006 08:47 SMPjTC Parecer nº 1510/2006 - negativa do registro
06/12/2005 15:44 DIJUR Parecer nº 934/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
11/10/2005 10:35 DP Processo em remessa externa
15/07/2005 14:11 DIJUR Parecer nº 11354/2005 - Aposentadoria voluntária - diligência à origem.

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